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Prefeitura Municipal de Divino de São Lourenço - ES

Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialPOLPA DE FRUTA DE MANGACOMPOSTO LIQUIDO EXTRAIDO PELO ESMAGAMENTO DAS PARTES COMESTIVEIS DE FRUTAS CARNOSAS; APRESENTACAO NA FORMA DE POLPA DE FRUTA CONGELADA; LIQUIDO OBTIDO DA FRUTA MADURA E SA; PROCESSO TECNOLOGICO ADEUQADO, SUBMETIDO A TRATAMENTO QUE ASSEGURE SUA APRESENTACAO E CONSERVACAO ATE O CONSUMO; ISENTO DE FRAGMENTOS DAS PARTES NAO COMESTIVEIS E SEM ACUCAR; COM ASPECTO EM PASTA MOLE, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA DE 1 KG CADA UNIDADE; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO - CNNPA N° 12, DE 24/07/78 E RDC 272, DE 22/09/05 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES. DEVE ATENDER AS NORMAS DE ROTULAGEM GERAL, NUTRICIONAIS E ESPECIFICAS NO RESPECTIVO REGULAMENTO TECNICO, DEVENDO APRESENTAR IDENTIFICACAO E CONTATO DO FORNECEDOR, NOME DO PRODUTO, PESO, PRAZO DE VALIDADE, INFORMACOES NUTRICIONAIS E SELO DE INSPECAO SANITARIA.30,0000R$ 12,00R$ 360,00
MaterialPOLPA DE FRUTA DE ACEROLACOMPOSTO LIQUIDO EXTRAIDO PELO ESMAGAMENTO DAS PARTES COMESTIVEIS DE FRUTAS CARNOSAS; APRESENTACAO NA FORMA DE POLPA DE FRUTA CONGELADA; LIQUIDO OBTIDO DA FRUTA MADURA E SA; PROCESSO TECNOLOGICO ADEUQADO, SUBMETIDO A TRATAMENTO QUE ASSEGURE SUA APRESENTACAO E CONSERVACAO ATE O CONSUMO; ISENTO DE FRAGMENTOS DAS PARTES NAO COMESTIVEIS E SEM ACUCAR; COM ASPECTO EM PASTA MOLE, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA DE 1 KG CADA UNIDADE; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO - CNNPA N° 12, DE 24/07/78 E RDC 272, DE 22/09/05 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES. DEVE ATENDER AS NORMAS DE ROTULAGEM GERAL, NUTRICIONAIS E ESPECIFICAS NO RESPECTIVO REGULAMENTO TECNICO, DEVENDO APRESENTAR IDENTIFICACAO E CONTATO DO FORNECEDOR, NOME DO PRODUTO, PESO, PRAZO DE VALIDADE, INFORMACOES NUTRICIONAIS E SELO DE INSPECAO SANITARIA.30,0000R$ 13,00R$ 390,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
20/09/2024 0002286/2024 Original0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 750,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
30/09/2024 0002286/2024 0002847/2024 OriginalOrcamentario0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 750,00
Dados da Licitação
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Dados do Contrato
Dados do Convênio
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