PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Divino de São Lourenço - ES
Atualizado em: 19/02/2025

Fiscais de Contratos

O fiscal de contrato é a pessoa pertencente aos quadros da Administração, formalmente designada para acompanhar a execução do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato e determinando o que for necessário para regular as faltas ou defeitos observados.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Fiscal de Contrato
Número de Registro
CPF
 
ADEMIR GOMES DA SILVA0000668***.564.487-**
 
DetalhesNúmero Processo Situação Data Assinatura Objeto Tipo
000003/2024002158/2023TERMINO DE PRAZO03/01/2024CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECEBIMENTO E DESTINACAO DOS RESIDUOS CLASSE II, EM ATERRO SANITARIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PELO ORGAO DE MEIO AMBIENTE COMPETENTE, SENDO APROXIMADAMENTE 500 (QUINHENTOS) TONELADAS DE RESIDUO DURANTE O PERIODO DE 12Fiscal Titular
000036/2024000888/2024Vigente14/06/2024CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE OBRA DE 01 (UM) QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE LIMO VERDE, DIVINO DE SAO LOURENCO/ES.Fiscal Titular
Andre Chambella Silva Lopes0003568***.259.987-**
 
DetalhesNúmero Processo Situação Data Assinatura Objeto Tipo
000019/2023000482/2023Vigente10/05/2023Pretende-se realizar a contratacao de servicos especializados de assessoria e consultoria juridica a Prefeitura Municipal de Divino de Sao Lourenco ES, especificamente para implantacao, regulamentacao e revisao dos atos em consonancia com a Nova Lei deFiscal Titular
ARINALDO MOREIRA GARCIA0001934***.548.247-**
 
DetalhesNúmero Processo Situação Data Assinatura Objeto Tipo
000008/2022002388/2022TERMINO DE PRAZO03/03/2022locacao de area que sera destinada para instalacao do patio para deposito e mistura de REVSOL da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Divino de Sao Lourenco-ESFiscal Titular
000012/2022000102,103,104/2022TERMINO DE PRAZO29/03/2022CONTRATACAO EVENTUAL DE FORNECIMENTO DE REFEICOES TIPO SELF SERVICE E PRATO FEITO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS E GABINETE DO PREFEITOFiscal Titular
000020/2023000615/2023terminino de prazo12/06/2023AQUISICAO DE UM CAMINHAO CARROCERIA DE MADEIRA 0KM AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTUTA E DESENVOLVIMENTO RURAL.Fiscal Titular
000049/2024001960/2024Vigente13/11/2024contratacao de empresa para recauchutagem de pneus, para atender as demandas da frota veicular pertencente as Secretarias Municipal de Agricultura e EducacaoFiscal Titular
ARINALDO MOREIRA GARCIA0001934***.548.247-**
 
DetalhesNúmero Processo Situação Data Assinatura Objeto Tipo
000008/2022002388/2022TERMINO DE PRAZO03/03/2022locacao de area que sera destinada para instalacao do patio para deposito e mistura de REVSOL da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Divino de Sao Lourenco-ESFiscal Titular
000012/2022000102,103,104/2022TERMINO DE PRAZO29/03/2022CONTRATACAO EVENTUAL DE FORNECIMENTO DE REFEICOES TIPO SELF SERVICE E PRATO FEITO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS E GABINETE DO PREFEITOFiscal Titular
000020/2023000615/2023terminino de prazo12/06/2023AQUISICAO DE UM CAMINHAO CARROCERIA DE MADEIRA 0KM AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTUTA E DESENVOLVIMENTO RURAL.Fiscal Titular
000049/2024001960/2024Vigente13/11/2024contratacao de empresa para recauchutagem de pneus, para atender as demandas da frota veicular pertencente as Secretarias Municipal de Agricultura e EducacaoFiscal Titular
ARINALDO MOREIRA GARCIA0001934***.548.247-**
 
DetalhesNúmero Processo Situação Data Assinatura Objeto Tipo
000008/2022002388/2022TERMINO DE PRAZO03/03/2022locacao de area que sera destinada para instalacao do patio para deposito e mistura de REVSOL da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Divino de Sao Lourenco-ESFiscal Titular
000012/2022000102,103,104/2022TERMINO DE PRAZO29/03/2022CONTRATACAO EVENTUAL DE FORNECIMENTO DE REFEICOES TIPO SELF SERVICE E PRATO FEITO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS E GABINETE DO PREFEITOFiscal Titular
000020/2023000615/2023terminino de prazo12/06/2023AQUISICAO DE UM CAMINHAO CARROCERIA DE MADEIRA 0KM AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTUTA E DESENVOLVIMENTO RURAL.Fiscal Titular
000049/2024001960/2024Vigente13/11/2024contratacao de empresa para recauchutagem de pneus, para atender as demandas da frota veicular pertencente as Secretarias Municipal de Agricultura e EducacaoFiscal Titular
Diogo Batista Prata0002448***.746.247-**
 
DetalhesNúmero Processo Situação Data Assinatura Objeto Tipo
000007/2025002468/2024VIGENTE09/01/2025Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de acompanhamento, insercao, promocao e desenvolvimento de conteudo visando a publicacao de materias informativas com abordagem de trabalhos realizados pela Secretaria Municipal de Saude, busFiscal Titular
000008/2025002466/2024VIGENTE09/01/2025Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de consultoria no e-Social para atender as necessidades do departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura Municipal de Divino de Sao Lourenco-ES, no exercicioFiscal Titular
000009/2025002416/2024VIGENTE14/01/2025Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos na area da acupuntura a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saude de Divino de Sao Lourenco-ES, no exercicio de 2025.Fiscal Titular
000005/2025002262/2025VIGENTE02/01/2025Contrato de prestacao dos servicos publicos de saude de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnostico, constante da Tabela de Valores de Servicos e Procedimentos de Saude - TVSPS do CONSORCIO, a qual passa a inFiscal Titular
000003/2025002261/2024VIGENTE02/01/2025O presente Contrato tem por objeto a gestao associada de servicos publicos, por meio da prestacao de servicos na area de saude pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, de acordo com a Carteira de Servicos, pactuada na Comissao Intergestores Regional Sul - CIR Sul,Fiscal Titular
000011/2025002467/2024VIGENTE12/02/2025Trata-se de contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva nos equipamentos odontologicos, instalados nas Unidades de Saude pertencentes a Secretaria Municipal de Saude de Divino de Sao Lourenco-ES, no eFiscal Titular
000002/2025002107/2024Vigente23/01/2025Constitui-se objeto deste, a Contratacao de empresa para prestacao de servicos especializados na prestacao de servicos de administracao, integracao de todo o processo de contratacao e selecao de estagiarios de Nivel Medio, mediante o pagamento de taxa admFiscal Titular
000001/2025001111/2025Vigente06/01/2025LOCACAO DE IMOVEL NAO RESIDENCIAL SITUADO NA CIDADE DE DIVINO DE SAO LOURENCO, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA A INSTALACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, MEDIANTE ESPECIFICACOES QUE ATENDEAM AOS REQUISITOS MINIMOS ESPECIFICADOS NESTE TERMOFiscal Titular
000004/2025002472/2025Vigente07/01/2025CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUCOES DE SOFTWARES PRONTAS, ACOMPANHADO DE SERVICOS DE SUPORTE TECNICO E OPERACIONAL CONTINUO, MIGRACAO DE CONTEUDO, ATUALIZACAO CORRETIVA E EVOLUTIVA E SERVICOS DE HOSPEFiscal Titular
000005/2025002319/2024Vigente07/01/2025Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de consultoria no e-Social para atender as necessidades do departamento de recursos humanos da Prefeitura Municipal de Divino de Sao Lourenco-ES.Fiscal Titular
Edipo Dos Santos Paschoa0005822***.774.567-**
 
DetalhesNúmero Processo Situação Data Assinatura Objeto Tipo
000016/2022000687/2022TERMINO DE PRAZO06/05/2022LOCACAO DE IMOVEL NAO RESIDENCIAL SITUADO NA CIDADE DE DIVINO DE SAO LOURENCO, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA A INSTALACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, MEDIANTE ESPECIFICACOES QUE ATENDEAM AOS REQUISITOS MINIMOS ESPECIFICADOS NESTE TERMOFiscal Titular
Eleardo Aparicio Costa Brasil0002143***.741.147-**
 
DetalhesNúmero Processo Situação Data Assinatura Objeto Tipo
000001/2024002385/2023TERMINO DE PRAZO02/01/2024O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO DEFINIR AS REGRAS E RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS AO CONSORCIO PELO CONSORCIADO, PARA A REALIZACAO DAS DESPESAS RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO 2024, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI. nº 11.107/05, NA RESOLUCAFiscal Titular
000002/2024002384/2024TERMINO DE PRAZO02/01/2024O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO DEFINIR AS REGRAS E RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS AO CONSORCIO PELO CONSORCIADO, PARA A REALIZACAO DAS DESPESAS RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO 2023, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI. nº 11.107/05, NA RESOLUCAFiscal Titular
Evando Reis de Matos Aguiar0002231***.815.987-**
 
DetalhesNúmero Processo Situação Data Assinatura Objeto Tipo
000014/2022000410/2022Vigente09/05/2022CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUNICIPIO, INCLUINDO TODAS AS ATIVIDADES QUE PARA TANTO SE FACAM NECESSARIOS, NO MUNICIPIO DE DIVINO DE SAO LOURENCO-ES AFiscal Titular
000023/2022001237/2022TERMINO DE PRAZO26/07/2022CONTRATACAO DE SHOWS ARTISTICOS PARA ATENDER A TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO E XIII EXPOAGRO DE DIVINO DE SAO LOURENCO-ES QUE ACONTECERA NOS DIA 11,12,13 E 14 DE AGOSTO DE 2022Fiscal Titular
000025/2022001237/2022TERMINO DE PRAZO26/07/2022CONTRATACAO DE SHOWS ARTISTICOS PARA ATENDER A TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO E XIII EXPOAGRO DE DIVINO DE SAO LOURENCO-ES QUE ACONTECERA NOS DIA 11,12,13 E 14 DE AGOSTO DE 2022Fiscal Titular
000026/2022001237/2022TERMINO DE PRAZO26/07/2022CONTRATACAO DE SHOWS ARTISTICOS PARA ATENDER A TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO E XIII EXPOAGRO DE DIVINO DE SAO LOURENCO-ES QUE ACONTECERA NOS DIA 11,12,13 E 14 DE AGOSTO DE 2022Fiscal Titular
000027/2022001237/2022TERMINO DE PRAZO26/07/2022CONTRATACAO DE SHOWS ARTISTICOS PARA ATENDER A TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO E XIII EXPOAGRO DE DIVINO DE SAO LOURENCO-ES QUE ACONTECERA NOS DIA 11,12,13 E 14 DE AGOSTO DE 2022Fiscal Titular
000028/2022001237/2022TERMINO DE PRAZO26/07/2022CONTRATACAO DE SHOWS ARTISTICOS PARA ATENDER A TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO E XIII EXPOAGRO DE DIVINO DE SAO LOURENCO-ES QUE ACONTECERA NOS DIA 11,12,13 E 14 DE AGOSTO DE 2022Fiscal Titular
000029/2022001237/2022TERMINO DE PRAZO26/07/2022CONTRATACAO DE SHOWS ARTISTICOS PARA ATENDER A TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO E XIII EXPOAGRO DE DIVINO DE SAO LOURENCO-ES QUE ACONTECERA NOS DIA 11,12,13 E 14 DE AGOSTO DE 2022Fiscal Titular
000030/2022001249/2022AGUARDANDO ASSINATURA/LIBERACAO28/07/2022Concessao de uso Precario e Oneroso de Espaco Publico para fins de exploracao comercial, sendo a exploracao para montagem de barracas e mini parques no local denominado Praca do CRAS- Bairro Santa Cruz, Divino de Sao Lourenco-ES e seu entorno, com locacaoFiscal Titular
000031/2022001424/2022TERMINO DE PRAZO02/08/2022Contratacao de empresa especializada em estrutura de som, gerador, equipamento de palco, iluminacao, palco, alem de locacao de banheiros quimicos para realizacao de eventos no municipio.Fiscal Titular
000032/2022001379/2022TERMINO DE PRAZO16/09/2022Aquisicao de Tubos de Concretos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Obras e Servicos Urbanos e Agricultura e Desenvolvimento Rural de Divino de Sao Lourenco- ES.Fiscal Titular
Evando Reis de Matos Aguiar0002231***.815.987-**
 
DetalhesNúmero Processo Situação Data Assinatura Objeto Tipo
000014/2022000410/2022Vigente09/05/2022CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUNICIPIO, INCLUINDO TODAS AS ATIVIDADES QUE PARA TANTO SE FACAM NECESSARIOS, NO MUNICIPIO DE DIVINO DE SAO LOURENCO-ES AFiscal Titular
000023/2022001237/2022TERMINO DE PRAZO26/07/2022CONTRATACAO DE SHOWS ARTISTICOS PARA ATENDER A TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO E XIII EXPOAGRO DE DIVINO DE SAO LOURENCO-ES QUE ACONTECERA NOS DIA 11,12,13 E 14 DE AGOSTO DE 2022Fiscal Titular
000025/2022001237/2022TERMINO DE PRAZO26/07/2022CONTRATACAO DE SHOWS ARTISTICOS PARA ATENDER A TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO E XIII EXPOAGRO DE DIVINO DE SAO LOURENCO-ES QUE ACONTECERA NOS DIA 11,12,13 E 14 DE AGOSTO DE 2022Fiscal Titular
000026/2022001237/2022TERMINO DE PRAZO26/07/2022CONTRATACAO DE SHOWS ARTISTICOS PARA ATENDER A TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO E XIII EXPOAGRO DE DIVINO DE SAO LOURENCO-ES QUE ACONTECERA NOS DIA 11,12,13 E 14 DE AGOSTO DE 2022Fiscal Titular
000027/2022001237/2022TERMINO DE PRAZO26/07/2022CONTRATACAO DE SHOWS ARTISTICOS PARA ATENDER A TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO E XIII EXPOAGRO DE DIVINO DE SAO LOURENCO-ES QUE ACONTECERA NOS DIA 11,12,13 E 14 DE AGOSTO DE 2022Fiscal Titular
000028/2022001237/2022TERMINO DE PRAZO26/07/2022CONTRATACAO DE SHOWS ARTISTICOS PARA ATENDER A TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO E XIII EXPOAGRO DE DIVINO DE SAO LOURENCO-ES QUE ACONTECERA NOS DIA 11,12,13 E 14 DE AGOSTO DE 2022Fiscal Titular
000029/2022001237/2022TERMINO DE PRAZO26/07/2022CONTRATACAO DE SHOWS ARTISTICOS PARA ATENDER A TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO E XIII EXPOAGRO DE DIVINO DE SAO LOURENCO-ES QUE ACONTECERA NOS DIA 11,12,13 E 14 DE AGOSTO DE 2022Fiscal Titular
000030/2022001249/2022AGUARDANDO ASSINATURA/LIBERACAO28/07/2022Concessao de uso Precario e Oneroso de Espaco Publico para fins de exploracao comercial, sendo a exploracao para montagem de barracas e mini parques no local denominado Praca do CRAS- Bairro Santa Cruz, Divino de Sao Lourenco-ES e seu entorno, com locacaoFiscal Titular
000031/2022001424/2022TERMINO DE PRAZO02/08/2022Contratacao de empresa especializada em estrutura de som, gerador, equipamento de palco, iluminacao, palco, alem de locacao de banheiros quimicos para realizacao de eventos no municipio.Fiscal Titular
000032/2022001379/2022TERMINO DE PRAZO16/09/2022Aquisicao de Tubos de Concretos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Obras e Servicos Urbanos e Agricultura e Desenvolvimento Rural de Divino de Sao Lourenco- ES.Fiscal Titular
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS