Atualizado em: 23/04/2025

Fiscais de Contratos

O fiscal de contrato é a pessoa pertencente aos quadros da Administração, formalmente designada para acompanhar a execução do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato e determinando o que for necessário para regular as faltas ou defeitos observados.

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Fiscal de Contrato
Número de Registro
CPF
 
ADEMIR GOMES DA SILVA0000668***.564.487-**
 
DetalhesNúmero Processo Situação Data Assinatura Objeto Tipo
000003/2024002158/2023TERMINO DE PRAZO03/01/2024CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECEBIMENTO E DESTINACAO DOS RESIDUOS CLASSE II, EM ATERRO SANITARIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PELO ORGAO DE MEIO AMBIENTE COMPETENTE, SENDO APROXIMADAMENTE 500 (QUINHENTOS) TONELADAS DE RESIDUO DURANTE O PERIODO DE 12Fiscal Titular
000036/2024000888/2024TERMINO DE PRAZO14/06/2024CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE OBRA DE 01 (UM) QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE LIMO VERDE, DIVINO DE SAO LOURENCO/ES.Fiscal Titular
Andre Chambella Silva Lopes0003568***.259.987-**
 
DetalhesNúmero Processo Situação Data Assinatura Objeto Tipo
000019/2023000482/2023Vigente10/05/2023Pretende-se realizar a contratacao de servicos especializados de assessoria e consultoria juridica a Prefeitura Municipal de Divino de Sao Lourenco ES, especificamente para implantacao, regulamentacao e revisao dos atos em consonancia com a Nova Lei deFiscal Titular
ARINALDO MOREIRA GARCIA0001934***.548.247-**
 
DetalhesNúmero Processo Situação Data Assinatura Objeto Tipo
000008/2022002388/2022TERMINO DE PRAZO03/03/2022locacao de area que sera destinada para instalacao do patio para deposito e mistura de REVSOL da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Divino de Sao Lourenco-ESFiscal Titular
000012/2022000102,103,104/2022TERMINO DE PRAZO29/03/2022CONTRATACAO EVENTUAL DE FORNECIMENTO DE REFEICOES TIPO SELF SERVICE E PRATO FEITO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS E GABINETE DO PREFEITOFiscal Titular
000020/2023000615/2023terminino de prazo12/06/2023AQUISICAO DE UM CAMINHAO CARROCERIA DE MADEIRA 0KM AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTUTA E DESENVOLVIMENTO RURAL.Fiscal Titular
000049/2024001960/2024Vigente13/11/2024contratacao de empresa para recauchutagem de pneus, para atender as demandas da frota veicular pertencente as Secretarias Municipal de Agricultura e EducacaoFiscal Titular
Diogo Batista Prata0002448***.746.247-**
 
DetalhesNúmero Processo Situação Data Assinatura Objeto Tipo
000007/2025002468/2024VIGENTE09/01/2025Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de acompanhamento, insercao, promocao e desenvolvimento de conteudo visando a publicacao de materias informativas com abordagem de trabalhos realizados pela Secretaria Municipal de Saude, busFiscal Titular
000008/2025002466/2024VIGENTE09/01/2025Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de consultoria no e-Social para atender as necessidades do departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura Municipal de Divino de Sao Lourenco-ES, no exercicioFiscal Titular
000009/2025002416/2024VIGENTE14/01/2025Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos na area da acupuntura a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saude de Divino de Sao Lourenco-ES, no exercicio de 2025.Fiscal Titular
000005/2025002262/2025VIGENTE02/01/2025Contrato de prestacao dos servicos publicos de saude de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnostico, constante da Tabela de Valores de Servicos e Procedimentos de Saude - TVSPS do CONSORCIO, a qual passa a inFiscal Titular
000003/2025002261/2024VIGENTE02/01/2025O presente Contrato tem por objeto a gestao associada de servicos publicos, por meio da prestacao de servicos na area de saude pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, de acordo com a Carteira de Servicos, pactuada na Comissao Intergestores Regional Sul - CIR Sul,Fiscal Titular
000011/2025002467/2024VIGENTE12/02/2025Trata-se de contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva nos equipamentos odontologicos, instalados nas Unidades de Saude pertencentes a Secretaria Municipal de Saude de Divino de Sao Lourenco-ES, no eFiscal Titular
000012/2025002325/2024VIGENTE03/02/2025O presente edital de credenciamento publico tem por objeto a contratacao de empresas juridicas para pretsacao de servicos de realizacao de exames laboratoriais conforme tabela SUS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saude de Divino deFiscal Titular
000013/2025002325/2024VIGENTE03/02/2025O presente edital de credenciamento publico tem por objeto a contratacao de empresas juridicas para pretsacao de servicos de realizacao de exames laboratoriais conforme tabela SUS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saude de Divino deFiscal Titular
000014/2025002325/2024VIGENTE21/02/2025O presente edital de credenciamento publico tem por objeto a contratacao de empresas juridicas para pretsacao de servicos de realizacao de exames laboratoriais conforme tabela SUS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saude de Divino deFiscal Titular
000015/2025000251/2025VIGENTE22/04/2025contratacao de empresa especializada para aquisicao de Generos: Material de expediente, para atendimento da demanda da secretaria municipal de Saude de Divino de Sao Lourenco - ESFiscal Titular
Edipo Dos Santos Paschoa0005822***.774.567-**
 
DetalhesNúmero Processo Situação Data Assinatura Objeto Tipo
000016/2022000687/2022TERMINO DE PRAZO06/05/2022LOCACAO DE IMOVEL NAO RESIDENCIAL SITUADO NA CIDADE DE DIVINO DE SAO LOURENCO, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA A INSTALACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, MEDIANTE ESPECIFICACOES QUE ATENDEAM AOS REQUISITOS MINIMOS ESPECIFICADOS NESTE TERMOFiscal Titular
Eleardo Aparicio Costa Brasil0002143***.741.147-**
 
DetalhesNúmero Processo Situação Data Assinatura Objeto Tipo
000001/2024002385/2023TERMINO DE PRAZO02/01/2024O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO DEFINIR AS REGRAS E RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS AO CONSORCIO PELO CONSORCIADO, PARA A REALIZACAO DAS DESPESAS RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO 2024, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI. nº 11.107/05, NA RESOLUCAFiscal Titular
000002/2024002384/2024TERMINO DE PRAZO02/01/2024O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO DEFINIR AS REGRAS E RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS AO CONSORCIO PELO CONSORCIADO, PARA A REALIZACAO DAS DESPESAS RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO 2023, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI. nº 11.107/05, NA RESOLUCAFiscal Titular
Evando Reis de Matos Aguiar0002231***.815.987-**
 
DetalhesNúmero Processo Situação Data Assinatura Objeto Tipo
000014/2022000410/2022Vigente09/05/2022CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUNICIPIO, INCLUINDO TODAS AS ATIVIDADES QUE PARA TANTO SE FACAM NECESSARIOS, NO MUNICIPIO DE DIVINO DE SAO LOURENCO-ES AFiscal Titular
000023/2022001237/2022TERMINO DE PRAZO26/07/2022CONTRATACAO DE SHOWS ARTISTICOS PARA ATENDER A TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO E XIII EXPOAGRO DE DIVINO DE SAO LOURENCO-ES QUE ACONTECERA NOS DIA 11,12,13 E 14 DE AGOSTO DE 2022Fiscal Titular
000025/2022001237/2022TERMINO DE PRAZO26/07/2022CONTRATACAO DE SHOWS ARTISTICOS PARA ATENDER A TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO E XIII EXPOAGRO DE DIVINO DE SAO LOURENCO-ES QUE ACONTECERA NOS DIA 11,12,13 E 14 DE AGOSTO DE 2022Fiscal Titular
000026/2022001237/2022TERMINO DE PRAZO26/07/2022CONTRATACAO DE SHOWS ARTISTICOS PARA ATENDER A TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO E XIII EXPOAGRO DE DIVINO DE SAO LOURENCO-ES QUE ACONTECERA NOS DIA 11,12,13 E 14 DE AGOSTO DE 2022Fiscal Titular
000027/2022001237/2022TERMINO DE PRAZO26/07/2022CONTRATACAO DE SHOWS ARTISTICOS PARA ATENDER A TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO E XIII EXPOAGRO DE DIVINO DE SAO LOURENCO-ES QUE ACONTECERA NOS DIA 11,12,13 E 14 DE AGOSTO DE 2022Fiscal Titular
000028/2022001237/2022TERMINO DE PRAZO26/07/2022CONTRATACAO DE SHOWS ARTISTICOS PARA ATENDER A TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO E XIII EXPOAGRO DE DIVINO DE SAO LOURENCO-ES QUE ACONTECERA NOS DIA 11,12,13 E 14 DE AGOSTO DE 2022Fiscal Titular
000029/2022001237/2022TERMINO DE PRAZO26/07/2022CONTRATACAO DE SHOWS ARTISTICOS PARA ATENDER A TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO E XIII EXPOAGRO DE DIVINO DE SAO LOURENCO-ES QUE ACONTECERA NOS DIA 11,12,13 E 14 DE AGOSTO DE 2022Fiscal Titular
000030/2022001249/2022AGUARDANDO ASSINATURA/LIBERACAO28/07/2022Concessao de uso Precario e Oneroso de Espaco Publico para fins de exploracao comercial, sendo a exploracao para montagem de barracas e mini parques no local denominado Praca do CRAS- Bairro Santa Cruz, Divino de Sao Lourenco-ES e seu entorno, com locacaoFiscal Titular
000031/2022001424/2022TERMINO DE PRAZO02/08/2022Contratacao de empresa especializada em estrutura de som, gerador, equipamento de palco, iluminacao, palco, alem de locacao de banheiros quimicos para realizacao de eventos no municipio.Fiscal Titular
000032/2022001379/2022TERMINO DE PRAZO16/09/2022Aquisicao de Tubos de Concretos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Obras e Servicos Urbanos e Agricultura e Desenvolvimento Rural de Divino de Sao Lourenco- ES.Fiscal Titular
GEFHERSON GLICERIO DA SILVA BATISTA0004558***.134.917-**
 
DetalhesNúmero Processo Situação Data Assinatura Objeto Tipo
000004/2022002349/2021TERMINO DE PRAZO07/01/2022AQUSICAO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM E OLEOS DIESEL S10), COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, POR UM PERIODO DE 12 MESES, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE DIVINO DEFiscal Titular
000009/2022000442/2022TERMINO DE PRAZO21/03/2022CONTRATACAO DE SERVICOS TECNIFCO-ESPECIALIZADOS NA ORGANIZACAO E REALIZACAO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTRO RESERVA NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DE SAO LOURENCO-ESFiscal Titular
000015/2022000369/2022Rescisao de contrato09/05/2022CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO DE SOLUCAO DE BUSINESS PROCESS MANAGEMENT SYSTEMS (BPMS) PARA GERENCIAMENTO, MAPEAMENTO E AUTOMOCAO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS, INCLUINDO A IMPLANTACAO TREINAMENTO, AFiscal Titular
000013/2022002001/2021Vigente01/04/2022LOCACAO DE IMOVEL NAO RESIDENCIAL SITUADO NA CIDADE DE DIVINO DE SAO LOURENCO, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA A INSTALACAO DE SETORES ADMINISTRATIVOS LIGADOS A ADMINISTRACAO MUNICIPAL, MEDIANTE ESPEFICICACOES QUE ATENDEM AOS REQUISITOS MININOS ESPECIFIFiscal Titular
000022/2022000766/2022Vigente21/06/2022Contratacao de prestacao de servicos tecnicos de engenharia e tecnologia para alienacao de bens imoveis e moveis patrimoniais, inclusive considerados inserviveis, atraves de servicos de apoio logistico, inventario, identificacao, inspecao e avaliacao de bFiscal Titular
000035/2022000384/2022Vigente06/10/2022CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALACAO DE LINK DEDICADO, PARA DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DE SAO LOURENCO/ES E DEMAIS SECRETARIAS.Fiscal Titular
GILMAR DAVID RIBEIRO0001951***.360.257-**
 
DetalhesNúmero Processo Situação Data Assinatura Objeto Tipo
000038/2022001626/2022TERMINO DE PRAZO07/12/2022AQUISICAO DE VEICULOS ZERO QUILOMETRO, PARA AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITOFiscal Titular
Heliomar Marcio de Aguiar0002427***.165.147-**
 
DetalhesNúmero Processo Situação Data Assinatura Objeto Tipo
000001/2023000000/2023TERMINO DE PRAZO03/01/2023GESTAO ASSOCIADA DOS SERVICOS DE IMPLANTACAO, CONTROLE, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZACAO E EXECUCAO DAS ACOES E ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA-SAMU 192, NO MODELO DE URGENCIA E EMERGENCIA DA POPULACAO NA AREA DE ABRANGENCIA DO CONSFiscal Titular
000002/2023000000/2023TERMINO DE PRAZO03/01/2023RATEIO DAS DESPESAS DO CONSORCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8° DA LEI Nº 11.107/2005, E, COM BASE NA RESOLUCAO ORCAMENTARIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSORCIO, PARAFiscal Titular
000003/20230000000000/2023TERMINO DE PRAZO03/01/2023GESTAO ASSOCIADA DE SERVICOS PUBLICODS, POR MEIO DA PRESTACAO DE SERVICOS NA AREA DE SAUDE PELO CONTRATADO A CONTRATANTE, DE ACORDO COM CARTEIRA DE SERVICOS. PACTUADA NA COMISSAO INTERGESTORES REGIONAL SUL-CIR SUL, OBSERVADO A COTA FIXADA, EM DECISAO COLEFiscal Titular
000004/2023/2023TERMINO DE PRAZO02/01/2023CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, COM EXECUCAO PARCELADA, NO ORGAO CONTRATANTE, POR INTERMEDIO DO CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL-CIM POLO SUL, COMPREENDENDO: PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS, EM NIVEL AMBULATORIAL E HOSPITALAFiscal Titular
000005/2023/2023TERMINO DE PRAZO02/01/2023CONTRATO DE PROGRAMA TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDICOES E OBRIGACOES PELAS PARTES SIGNATARIAS, POR MEIO GA GESTAO ASSOCIADA DE SERVICOS PUBLICOS, VISANDO A PRESTACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPEFiscal Titular
000006/2023000732/2023TERMINO DE PRAZO05/05/2023Contratacao de empresa especializada para prestar servicos tecnicos e especializados de Assessoria e Consultoria presencial e remota em Contabilidade Publica, e apoio para acompanhamento operacional com a implementacao de rotinas administrativas nas areasFiscal Titular
000007/2023000254/2023VIGENTE24/10/2023O objeto do presente instrumento e a REFERENTE A LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA VISANDO A MODERNIZACAO DO PARQUE DE TECNOLOGIAS PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDEFiscal Titular
000008/2023001762/2023VIGENTE22/11/2023CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PUBLICA DO ESTADO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - NA LOCALIDADE CORREGO DO VIADINHO, COMUNIDADE DE PATRIMONIO DA PENHA, MUNICIPIO DE DIVINO DE SAO LOURENCO-ESFiscal Titular
000009/2023001972/2023TERMINO DE PRAZO05/12/2023AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES NOVOS (ZEROQUILOMETRO)Fiscal Titular
000001/2024002285/2023TERMINO DE PRAZO02/01/2024GESTAO ASSOCIADA DOS SERVICOS DE IMPLANTACAO, CONTROLE, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZACAO E EXECUCAO DAS ACOES E ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA-SAMU 192, NO MODELO DE URGENCIA E EMERGENCIA DA POPULACAO NA AREA DE ABRANGENCIA DO CONSFiscal Titular
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