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TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Divino de São Lourenço - ES

Mapa do Site

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Atas de Registro de Preço (Covid-19) (Documentos)
    9. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    10. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    11. Outros Documentos (COVID-19)
    12. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    13. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Fiscais de Contratos
    7. Dispensas e Inexigibilidades (Documentos)
    8. Atas das Licitações (Documentos)
    9. Aviso de Contratação Direta (Documentos)
    10. Contratos e Aditivos (Documentos)
    11. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    12. Atas de Adesão (Documentos)
    13. Fiscal de Contratos (Documentos)
    14. Editais (Documentos)
    15. Cadastro de Fornecedores (Documentos)
    16. Regulamentação da NLLC - 14.133/2021 (Documentos)
    17. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    18. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    19. Portal de Compras Públicas
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
    7. Doações Recebidas
  4. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Arrecadação das Receitas por Percentual
    4. Receita Lançada
    5. Incentivos Fiscais
    6. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Restos a Pagar
    9. Despesas com Diárias
    10. Despesas com Subvenções
    11. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
  6. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Transferências Especiais (Documentos)
    6. Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
    7. Emendas Parlamentares Federais, Estaduais (Documentos)
    8. Termo de Convênios (Documentos)
    9. Termo de Parcerias (Documentos)
  7. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Créditos Suplementares (Documentos)
    9. Relatório de Dívida Pública (Documentos)
    10. Orçamento (Outros Documentos)
  8. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Cargos Comissionados
    6. Listas de Estagiarios
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Concursos em Andamento (Documentos)
    9. Concursos Encerrados (Documentos)
    10. Resultados dos Concursos (Documentos)
    11. Vantagens e Benefícios custeados por terceiros (Documentos)
  9. Legislativo
  10. Institucional
    1. Endereços
    2. Biblioteca de Arquivos
    3. Agenda do Prefeito
    4. Estrutura Organizacional
    5. Secretarias/Unidades Administrativas
    6. Ouvidoria
    7. Fale Conosco
    8. Imprensa Oficial
  11. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  12. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    3. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    4. Relatórios (Documentos)
    5. Legislação Específica (Documentos)
    6. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    7. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    8. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    9. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    10. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    11. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  13. Legislação Municipal
    1. Política de Dados Abertos
    2. Regulamentação de Conflitos de Interesses
    3. Regulamentação Municipal de Anticorrupção
  14. OBRAS
    1. Informações Sobre Obras
    2. Contratos de Obras
    3. Despesas com Obras
    4. Fiscais de contrato
    5. Painel de Controle Obras (CidadES - TCE-ES)
    6. Medições: Quantitativos Executados e Preços Praticados (Documentos)
    7. Relatórios Fotográficos das Obras
    8. Obras Paralisadas (Motivos)
    9. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    10. Estudo de Impactos das Obras
    11. Licenças Ambientais
  15. Sistema de Documentação e informação - GPI
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