Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Contraste
A-
A
A+
Acessibilidade
Libras
NVDA
Acesso à Informação
Busca:
MENU
Carregando...
Mapa do Site
Fale Conosco
Dados Abertos
Gráficos
Sobre
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
Prefeitura Municipal de Divino de São Lourenço - ES
Menu
Emergências
Contratos Emergenciais
Receitas Emergenciais
Ordens de Compras Emergenciais
Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
Atas de Registro de Preço (Covid-19) (Documentos)
Receitas (COVID-19) (Documentos)
Vacinação (COVID-19) (Documentos)
Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
Despesas Emergenciais
Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
Dispensas Emergenciais
Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
Outros Documentos (COVID-19)
Compras
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Compras
Fiscais de Contratos
Dispensas e Inexigibilidades (Documentos)
Aviso de Contratação Direta (Documentos)
Contratos e Aditivos (Documentos)
Atas de Adesão (Documentos)
Fiscal de Contratos (Documentos)
Editais (Documentos)
Cadastro de Fornecedores (Documentos)
Regulamentação da NLLC - 14.133/2021 (Documentos)
Adjudicação e Homologação (Documentos)
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Portal de Compras Públicas
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Materiais e Bens
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Doações Recebidas
Frota
Receitas
Orçamento das Receitas
Arrecadação das Receitas por Percentual
Incentivos Fiscais
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Despesas
Orçamento das Despesas
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Restos a Pagar
Despesas com Subvenções
Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
Despesas com Diárias
Despesas com Passagens
Repasses
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Transferências Especiais (Documentos)
Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
Emendas Parlamentares Federais, Estaduais (Documentos)
Termo de Convênios (Documentos)
Termo de Parcerias (Documentos)
Contas Públicas
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Relatório de Dívida Pública (Documentos)
Orçamento (Outros Documentos)
Créditos Suplementares (Documentos)
Pessoal
Listas de Estagiarios
Servidores
Servidores por Secretarias
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Listas de Estagiários
Cargos Comissionados
Atos Oficiais (Documentos)
Concursos em Andamento (Documentos)
Concursos Encerrados (Documentos)
Resultados dos Concursos (Documentos)
Vantagens e Benefícios custeados por terceiros (Documentos)
Painel de Controle Pessoal
Institucional
Agenda do Prefeito
Secretarias/Unidades Administrativas
Estrutura Organizacional
Imprensa Oficial
Ouvidoria
Fale Conosco
Controle Interno
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
Auditorias e Inspeções (Documentos)
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Patrimônio Cultural
Conselho Municipal de Educação (Documentos)
Conse. Muni. de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento Básico - CODEMAS
Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos Recursos Provenientes FUNPAES
Conselho Municipal DE Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON
Legislação Municipal
Planejamento Estratégico (Documentos)
Política de Dados Abertos
Regulamentação de Conflitos de Interesses
Regulamentação Municipal de Anticorrupção
Proteção ao Denunciante
Norma de Proteção ao Denunciante
OBRAS
Informações Sobre Obras
Contratos de Obras
Despesas com Obras
Fiscais de contrato
Painel de Controle Obras (CidadES - TCE-ES)
Medições: Quantitativos Executados e Preços Praticados (Documentos)
Relatórios Fotográficos das Obras
Obras Paralisadas (Motivos)
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Estudo de Impactos das Obras
Licenças Ambientais
Dicas
Início
Legislação Municipal
Regulamentação Municipal de Anticorrupção
Regulamentação Municipal de Anticorrupção
CPE - Contabilidade Pública Eletrônica
Regulamentação Municipal de Anticorrupção
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Não se Aplica
06/02/2025
2025
Não se Aplica
Regulamentação da Lei Anticorrupção - Decreto 014 de 2025.
Regulamentação da Lei Anticorrupção.pdf
3.12 MB
Página 1 de 1 (1 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS
Histórico de Navegação
×