Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
Dados Abertos
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Painel de Controle
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Histórico de Navegação
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
Prefeitura Municipal de Divino de São Lourenço - ES
Menu
Emergências
Dispensas Emergenciais
Contratos Emergenciais
Receitas Emergenciais
Despesas Emergenciais
Ordens de Compras Emergenciais
Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Covid-19) (Documentos)
Receitas (COVID-19) (Documentos)
Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
Outros Documentos (COVID-19)
Vacinação (COVID-19) (Documentos)
Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
Compras
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Compras
Fiscais de Contratos
Dispensas e Inexigibilidades (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Aviso de Contratação Direta (Documentos)
Contratos e Aditivos (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Atas de Adesão (Documentos)
Fiscal de Contratos (Documentos)
Editais (Documentos)
Cadastro de Fornecedores (Documentos)
Regulamentação da NLLC - 14.133/2021 (Documentos)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Portal de Compras Públicas
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Frota
Doações Recebidas
Receitas
Orçamento das Receitas
Receita Realizada
Arrecadação das Receitas por Percentual
Receita Lançada
Incentivos Fiscais
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Despesas
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Passagens
Despesas com Restos a Pagar
Despesas com Diárias
Despesas com Subvenções
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Repasses
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Transferências Especiais (Documentos)
Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
Emendas Parlamentares Federais, Estaduais (Documentos)
Termo de Convênios (Documentos)
Termo de Parcerias (Documentos)
Contas Públicas
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Créditos Suplementares (Documentos)
Relatório de Dívida Pública (Documentos)
Orçamento (Outros Documentos)
Pessoal
Servidores
Servidores por Secretarias
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Cargos Comissionados
Listas de Estagiarios
Atos Oficiais (Documentos)
Concursos em Andamento (Documentos)
Concursos Encerrados (Documentos)
Resultados dos Concursos (Documentos)
Vantagens e Benefícios custeados por terceiros (Documentos)
Legislativo
Institucional
Endereços
Agenda do Prefeito
Biblioteca de Arquivos
Estrutura Organizacional
Secretarias/Unidades Administrativas
Ouvidoria
Fale Conosco
Imprensa Oficial
Informações
Perguntas Frequentes
Glossário
Links Úteis
Sobre o Portal
Mapa do Site
Controle Interno
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Auditorias e Inspeções (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Relatórios (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Legislação Municipal
Política de Dados Abertos
Regulamentação de Conflitos de Interesses
Regulamentação Municipal de Anticorrupção
OBRAS
Informações Sobre Obras
Contratos de Obras
Despesas com Obras
Fiscais de contrato
Painel de Controle Obras (CidadES - TCE-ES)
Medições: Quantitativos Executados e Preços Praticados (Documentos)
Relatórios Fotográficos das Obras
Obras Paralisadas (Motivos)
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Estudo de Impactos das Obras
Licenças Ambientais
Sistema de Documentação e informação - GPI
Dicas
Início
Receitas
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
CPE - Contabilidade Pública Eletrônica
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Não se Aplica
11/01/2021
2021
Código Tributário Municipal
Código Tributário.pdf
622.76 KB
Página 1 de 1 (1 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS
Histórico de Navegação
×