Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
LUIZ CARLOS MENDES DE SOUZAFiscal TitularDecreto 133/2023
ADEMIR GOMES DA SILVAFiscal TitularOutro.125
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024001926/2024Aditivo19/09/2024CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Termo aditivo visando prazo a execucao da obra construcao da Creche Professora Ivanete Regina de Oliveira Andrade.Rescisao de contratoR$ 0,00
002/2024001946/2024Aditivo01/10/2024O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA ALTERACAO NO VALOR DO CONTRATO ORA ADITIVADO, SENDO UM ADITIVO DE 9,49 ISTO E, O VALOR DE R$ 204.032,90 (DUZENTOS E QUATRO MIL, TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), SOB O VALOR PRESENTE NA CLAUSULA QUINTA A DO CONTRATO ORescisao de contratoR$ 204.032,90
003/2024002418/2024Aditivo18/12/2024CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Termo de aditivo visando prazo para atendimento a reprogramacao e conclusao da obra.Rescisao de contratoR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025000125/2023Rescisao01/02/2025.Rescisao de contrato-R$ 600.901,94
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
14/05/2024 0001276/2024 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA SUL CAPIXABA LTDAR$ 223.629,68
11/01/2024 0000033/2024 OriginalRestos a Pagar ProcessadosCONSTRUTORA SUL CAPIXABA LTDAR$ 123.033,21
29/02/2024 0000488/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCONSTRUTORA SUL CAPIXABA LTDAR$ 121.424,84
05/04/2024 0000868/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCONSTRUTORA SUL CAPIXABA LTDAR$ 168.541,95
05/04/2024 0000869/2024 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA SUL CAPIXABA LTDAR$ 133.942,98
14/05/2024 0001276/2024 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA SUL CAPIXABA LTDAR$ 223.629,68
17/07/2024 0001959/2024 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA SUL CAPIXABA LTDAR$ 195.598,49
20/08/2024 0002362/2024 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA SUL CAPIXABA LTDAR$ 145.914,12
16/09/2024 0002657/2024 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA SUL CAPIXABA LTDAR$ 199.520,64
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