Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
Wanderson da Silva BatistaFiscal TitularTermo Nos Autos 01
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2022001357/2022Aditivo01/07/2022Fica prorrogado por mais 12 meses o contrato 19/2021. Fica alterada a Clausula Oitava do Contrato nº 19/2021, onde os recursos necessario so pagamento das despesas inerente a este aditivo de contrato, correrao por conta das dotacoes orcamentarias alocadaVigenteR$ 319.830,36
002/2022001356/2022Aditivo20/07/2022O presente termo de aditivo tem por objetivo aplicar o reajuste contratual por indice de junho/20221 a maio/2022, sendo o menor indice o IGP`-M somado de 10,723390 , perfazendo o valor de R$ 31.463,15 (trinta e um mil,quatrocentos e sessenta e tres reaisVigenteR$ 31.463,15
003/2023000971/2023Aditivo14/06/2023O presente Termo de Aditivo tem por objetivo manter a prestacao de servicos de conversao de dados, implantacao, treinamento e cessao de direito de uso na forma do contrato originario com precos avencados no ano de 2021VigenteR$ 351.293,51
004/2024001355/2024Aditivo26/06/2024CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo de Aditivo tem por objetivo manter a prestacao de servicos de conversao de dados, implantacao, treinamento e cessao de direito de uso na forma do contrato originario com precos avencados no ano de 2021 CLAUVigenteR$ 351.293,51
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025000167/2021Rescisao02/01/2025.Vigente-R$ 19.376,56
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
07/05/2025 0001170/2025 OriginalOrcamentarioEL PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 14.757,20
07/05/2025 0001171/2025 OriginalOrcamentarioEL PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 382,42
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