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Prefeitura Municipal de Divino de São Lourenço - ES

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  1. Emergências
    1. Contratos Emergenciais
    2. Receitas Emergenciais
    3. Ordens de Compras Emergenciais
    4. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    5. Atas de Registro de Preço (Covid-19) (Documentos)
    6. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    7. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    8. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
    9. Despesas Emergenciais
    10. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    11. Dispensas Emergenciais
    12. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    13. Outros Documentos (COVID-19)
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Fiscais de Contratos
    7. Dispensas e Inexigibilidades (Documentos)
    8. Aviso de Contratação Direta (Documentos)
    9. Contratos e Aditivos (Documentos)
    10. Atas de Adesão (Documentos)
    11. Fiscal de Contratos (Documentos)
    12. Editais (Documentos)
    13. Cadastro de Fornecedores (Documentos)
    14. Regulamentação da NLLC - 14.133/2021 (Documentos)
    15. Adjudicação e Homologação (Documentos)
    16. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    17. Portal de Compras Públicas
    18. Atas de Registro de Preço (Documentos)
  3. Materiais e Bens
    1. Saída de Estoque
    2. Bens Consolidados
    3. Bens Móveis
    4. Bens Imóveis
    5. Doações Recebidas
    6. Frota
  4. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Arrecadação das Receitas por Percentual
    3. Incentivos Fiscais
    4. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Liquidações e Favorecidos
    3. Pagamentos e Favorecidos
    4. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    5. Programas, Projetos e Ações
    6. Despesas com Restos a Pagar
    7. Despesas com Subvenções
    8. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
    9. Despesas com Passagens
    10. Despesas com Diárias
  6. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Transferências Especiais (Documentos)
    6. Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
    7. Emendas Parlamentares Federais, Estaduais (Documentos)
    8. Termo de Convênios (Documentos)
    9. Termo de Parcerias (Documentos)
  7. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Relatório de Dívida Pública (Documentos)
    9. Orçamento (Outros Documentos)
    10. Créditos Suplementares (Documentos)
  8. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Cargos Comissionados
    7. Listas de Estagiários
    8. Atos Oficiais (Documentos)
    9. Concursos em Andamento (Documentos)
    10. Concursos Encerrados (Documentos)
    11. Resultados dos Concursos (Documentos)
    12. Vantagens e Benefícios custeados por terceiros (Documentos)
    13. Painel de Controle Pessoal
  9. Institucional
    1. Agenda do Prefeito
    2. Estrutura Organizacional
    3. Secretarias/Unidades Administrativas
    4. Imprensa Oficial
    5. Ouvidoria
    6. Fale Conosco
  10. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    3. Legislação Específica (Documentos)
    4. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    5. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    6. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    7. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    8. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    9. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    10. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    11. Auditorias e Inspeções (Documentos)
  11. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Patrimônio Cultural
    2. Conselho Municipal de Educação (Documentos)
    3. Conse. Muni. de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento Básico - CODEMAS
    4. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    5. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
    6. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
    7. Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos Recursos Provenientes FUNPAES
    8. Conselho Municipal DE Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
    9. Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON
  12. Legislação Municipal
    1. Política de Dados Abertos
    2. Planejamento Estratégico (Documentos)
    3. Regulamentação de Conflitos de Interesses
    4. Regulamentação Municipal de Anticorrupção
    5. Proteção ao Denunciante
    6. Norma de Proteção ao Denunciante
  13. OBRAS
    1. Informações Sobre Obras
    2. Contratos de Obras
    3. Despesas com Obras
    4. Fiscais de contrato
    5. Painel de Controle Obras (CidadES - TCE-ES)
    6. Medições: Quantitativos Executados e Preços Praticados (Documentos)
    7. Relatórios Fotográficos das Obras
    8. Obras Paralisadas (Motivos)
    9. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    10. Estudo de Impactos das Obras
    11. Licenças Ambientais
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