| Não se Aplica | 26/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga de oxigênio medicinal (O2) em cilindros pertencentes às unidades de saúde do Município, destinada ao atendimento de pacientes em situações de urgência e emergência, garantindo o adequado suporte respiratório, a continuidade dos atendimentos assistenciais e o funcionamento regular dos serviços de saúde durante o exercício de 2026. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO 12-2026.pdf | 304.12 KB |
| Não se Aplica | 25/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Realização de revisão/manutenção no sistema de ar-condicionado de 01 (um) veículo Fiat Ducato – placa TOJ-6F09 – de acordo com o plano de manutenção previsto pela montadora, a fim de manter o bom funcionamento e a segurança do veículo, o qual pertence à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Divino de São Lourenço. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO 13-2026.pdf | 304.36 KB |
| Não se Aplica | 25/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Realização de revisão e manutenção no sistema de ar-condicionado do veículo Mercedes Sprinter 415, placa QRE-7C38, de acordo com o plano de manutenção previsto pela montadora, para manter o bom funcionamento e a segurança do mesmo, sendo que o veículo pertence à Secretaria Municipal de Saúde. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO 11-2026.pdf | 304.28 KB |
| Não se Aplica | 25/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Realização de revisão/manutenção em 01 (um) veículo VW POLO – PLACA SGC-8I66 – de acordo com o plano de manutenção previsto pela montadora para manter a manter o bom funcionamento e segurança dos mesmos, sendo que o veículo pertence à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Divino de São Lourenço - ES. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO -10-2026.pdf | 305.42 KB |
| Não se Aplica | 17/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Realização de revisão/manutenção em 01 (um) veículo L200 TRITON – PLACA QRF6E98 – para manter o bom funcionamento e segurança dos mesmos, sendo que o veículo pertence à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Divino de São Lourenço - ES | Termo de Ratificação e Homologação DISP 09.2026.pdf | 302.84 KB |
| Não se Aplica | 13/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de vidro da janela, destinado ao veículo van Ford Transit, placa RBJ-7G82, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde | Termo de Ratificação e Homologação INEX 02.2026.pdf | 344.8 KB |
| Não se Aplica | 12/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de vidro de para-brisa traseiro e execução do respectivo serviço de substituição, destinado ao veículo Marcopolo/Volare V8L ON, placa QRC-0429 | Termo de Ratificação e Homologação INEX 01.2026.pdf | 354.77 KB |
| Não se Aplica | 11/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Contratação de empresa especializada para revisão de 10.000 Km do veículo Corolla Cross placa TOK-4I16, da frota oficial da Secretaria Municipal de Assistência Social | Termo de Ratificação e Homologação INEX 01.2026.pdf | 307.85 KB |
| Não se Aplica | 02/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Realização de revisão/manutenção em 01 (um) veículo MERCEDES SPRINTER 415 – PLACA QRE-7C38 – de acordo com o plano de manutenção previsto pela montadora para manter a manter, o bom funcionamento e segurança dos mesmos, sendo que o veículo pertence à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Divino de São Lourenço - ES | Termo de Ratificação e Homologação DISP 08.2026.pdf | 314.62 KB |
| Não se Aplica | 02/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Contratação de empresa especializada para prestar o serviço de reavaliação atuarial referente ao exercício 2026, data base 12/2025, nos termos do art. 1°, da lei n° 9.717/98, da portaria mpas n° 464/2018, portaria mpas 402/2008 e lei complementar n° 101 nos termos do art. 4°, 2°, inciso iv, alínea ''a'', visando a verificação de viabilidade de funcionamento do regime próprio de previdência social, de modo a garantir o equilíbrio financeiro e atuarial, sem necessidade de resseguro | Termo de Ratificação e Homologação DISP 04.2026.pdf | 323.67 KB |
| Não se Aplica | 25/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | Aquisição de MATERIAL GRÁFICO, visa atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Divino de São Lourenço E/S, para realização de atividades administrativas e operacionais rotineiras, atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde, de Divino de São Lourenço-ES | Termo de Ratificação e Homologação DISP 07.2026.pdf | 300.7 KB |
| Não se Aplica | 25/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de Eletrocardiograma (ECG), pelo período de 12 (doze) meses, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde no ano de 2026. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO -05-2026.pdf | 161.19 KB |
| Não se Aplica | 24/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | Realização de revisão preventiva em dois veículos Chevrolet Spin, placas SGK2H37 e SGK2H34, de acordo com o plano de manutenção estabelecido pela montadora, com a finalidade de manter a garantia, assegurar o bom funcionamento e garantir a segurança dos veículos | Termo de Ratificação e Homologação INEX 04.2026.pdf | 327.32 KB |
| Não se Aplica | 19/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | Realização de revisão/manutenção em 01 (um) veículo VW POLO - PLACA SGC81I64 - de acordo com o plano de manutenção previsto pela montadora para manter a garantia, o bom funcionamento e a segurança dos mesmos, sendo que o veículo pertence à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Divino de São Lourenço - ES | Termo de Ratificação e Homologação DISP 06.2026.pdf | 311.39 KB |
| Não se Aplica | 19/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | Realizações de segunda revisão em 01 (um) veículos MICRO-ONIBUS – PLACA MSH-7765 – de acordo com o plano de manutenção previsto pela montadora para manter a manter a garantia, o bom funcionamento e segurança dos mesmos, sendo que o veículo pertence à Secretaria Municipal de Educação | Termo de Ratificação e Homologação DISP 03.2026.pdf | 320.91 KB |
| Anual | 18/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | Aquisição de extintores de incêndio e placas de sinalização de emergência, bem como prestação de serviços de recarga e manutenção preventiva, visando assegurar a adequada proteção contra incêndio, a segurança das edificações públicas e a conformidade com as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas e exigências do Corpo de Bombeiros Militar | Termo de Ratificação e Homologação DISP 05.2026.pdf | 329.54 KB |
| Não se Aplica | 18/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | Contratação de empresa especializada para fornecimento de REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, a fim de atender as demandas dos funcionários prestando serviço para a Secretaria Municipal de Administração Divino de São Lourenço-ES | Termo de Ratificação e Homologação DISP 03.2026.pdf | 293.81 KB |
| Não se Aplica | 12/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | Trata-se da contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições tipo marmitex, a fim de atender às demandas dos funcionários que cumprem carga horária/plantão de 24 horas em Patrimônio da Penha, prestando serviços para a Secretaria Municipal de Saúde de Divino de São Lourenço–ES, no exercício de 2026 | Termo de Ratificação e Homologação DISP 04.2026.pdf | 298.32 KB |
| Não se Aplica | 06/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | Locação de imóvel situado no distrito de Patrimônio da Penha, Município de Divino de São Lourenço/ES, destinado ao funcionamento de unidade administrativa/operacional do Correio, visando atender às necessidades institucionais do serviço público na localidade | Termo de Ratificação e Homologação INEX 03.2026.pdf | 329 KB |
| Não se Aplica | 04/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | Realização de revisão em veículo Marcopolo Volare V8L E/O, placa SGH9B07, conforme o plano de manutenção preventiva estabelecido pela montadora, visando à preservação da garantia, ao bom funcionamento e à segurança do veículo, pertencente à Secretaria Municipal de Educação | Termo de Ratificação e Homologação INEX 02.2026.pdf | 338.67 KB |