Atualizado em: 15/05/2024

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000025/2024000350/202406/05/2024O OBJETO DO PRESENTE E A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E/OU SUAS ORGANIZACOES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE ALIMENTACAO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ANO LETIEdison MATAVELI***.249.247-**VigenteR$ 8.189,17
 
Vigência Inicial Vigência Final
06/05/202431/12/2024
000031/2024000350/202406/05/2024O OBJETO DO PRESENTE E A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E/OU SUAS ORGANIZACOES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE ALIMENTACAO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ANO LETILUIZ CARLOS MIRANDA***.319.447-**VigenteR$ 11.480,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
06/05/202431/12/2024
000029/2024000350/202406/05/2024O OBJETO DO PRESENTE E A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E/OU SUAS ORGANIZACOES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE ALIMENTACAO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ANO LETIJOAO MANOEL JORDEM***.604.187-**VigenteR$ 11.531,52
 
Vigência Inicial Vigência Final
06/05/202431/12/2024
000024/2024000350/202406/05/2024O OBJETO DO PRESENTE E A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E/OU SUAS ORGANIZACOES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE ALIMENTACAO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ANO LETIELIAS DA CRUZ MOULIN SOUZA***.250.677-**VigenteR$ 11.278,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
06/05/202431/12/2024
000023/2024000350/202406/05/2024O OBJETO DO PRESENTE E A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E/OU SUAS ORGANIZACOES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE ALIMENTACAO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ANO LETICarlos Olimpio de Souza***.741.167-**VigenteR$ 8.651,98
 
Vigência Inicial Vigência Final
06/05/202431/12/2024
000022/2024000350/202406/05/2024O OBJETO DO PRESENTE E A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E/OU SUAS ORGANIZACOES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE ALIMENTACAO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ANO LETIAnderson Donadio de Oliveira***.185.116-**VigenteR$ 25.057,31
 
Vigência Inicial Vigência Final
06/05/202431/12/2024
000021/2024000350/202406/05/2024O OBJETO DO PRESENTE E A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E/OU SUAS ORGANIZACOES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE ALIMENTACAO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ANO LETICHARLYS SILVA PEIXOTO***.449.957-**VigenteR$ 30.734,54
 
Vigência Inicial Vigência Final
06/05/202431/12/2024
000032/2024000350/202406/05/2024O OBJETO DO PRESENTE E A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E/OU SUAS ORGANIZACOES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE ALIMENTACAO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ANO LETIPEDRO MOREIRA AGRICOLA***.127.647-**VigenteR$ 1.163,23
 
Vigência Inicial Vigência Final
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000027/2024000350/202406/05/2024O OBJETO DO PRESENTE E A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E/OU SUAS ORGANIZACOES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE ALIMENTACAO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ANO LETIGilson rodrigues De Souza Dias Alves***.945.457-**VigenteR$ 39.948,48
 
Vigência Inicial Vigência Final
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000028/2024000350/202406/05/2024O OBJETO DO PRESENTE E A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E/OU SUAS ORGANIZACOES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE ALIMENTACAO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ANO LETIJOSE FERNANDES RESENDE***.203.367-**VigenteR$ 9.442,57
 
Vigência Inicial Vigência Final
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