[{"ano":"2026","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DIVINO DE SAO LOURENCO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2026-03-12T00:00:00","ano_processo":"2026","nome_convenio":"CONVENIO COM A PESTALOZZI","documento_participante":"02.263.587/0001-57","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE DIVINO DE SAO LOURENCO","historico":"O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO IMPLEMENTACAO DE ACOES E ATIVIDADE, QUE PROMOVAM A AUTONOMIA, A INCLUSAO SOCIAL E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA OU, QUE TENHAM ALGUM GRAU DE DEPENDENCIA COM SUAS FAMILIAS, QUE TIVERA","valor":90000.000000000},{"ano":"2026","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DIVINO DE SAO LOURENCO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2026-02-02T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR - CENTRO DE APOIO SOCIAL ALIANCA CASA","documento_participante":"27.452.184/0006-91","nome_participante":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR","historico":"O presente contrato tem por objeto a Contratacao de entidade especializada para a prestacao de servicos de acolhimento institucional, em conformidade com os parametros da Politica Nacional de Assistencia Social, com o objetivo de garantir protecao inte","valor":77000.000000000},{"ano":"2026","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DIVINO DE SAO LOURENCO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2026-01-27T00:00:00","ano_processo":"2026","nome_convenio":"CONVENIO","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"O presente contrato tem por objeto a contratacao de servico especializado de residencia inclusiva, destinado ao acolhimento institucional de pessoas com deficiencia, em moradia inserida na comunidade, com atendimento personalizado, em ambientes acessiveis","valor":57200.000000000},{"ano":"2026","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIVINO SAO LOURENCO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2026-01-02T00:00:00","ano_processo":"2026","nome_convenio":"CONVENIO SATA CASA DE MISERICORDIA DE GUACUI","documento_participante":"27.686.179/0001-39","nome_participante":"SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUACUI","historico":"CONVENIO TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINACEIROS PARA A CONVENIADA VISANDO COBRIR DESPESAS DE CUSTEIO OPERACIONAL E PRESTACAO DE SERVICOS.","valor":386104.680000000},{"ano":"2025","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DIVINO DE SAO LOURENCO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-11-07T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR - CENTRO DE APOIO SOCIAL ALIANCA CASA","documento_participante":"27.452.184/0006-91","nome_participante":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR","historico":"Contratacao de entidade especializada para prestacao do servico de acolhimento institucional, em conformidade com os parametros da Politica Nacional de Assistencia Social, visando garantir protecao integral, condicoes dignas de moradia, alimentacao, saude","valor":12000.000000000},{"ano":"2025","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DIVINO DE SAO LOURENCO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-03-31T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE DIVINO DE SAO LOURENCO-ES","documento_participante":"02.263.587/0001-57","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE DIVINO DE SAO LOURENCO","historico":"O Presente Termo de Fomento tem por objeto implementacao de acoes e atividades, que promovam a autonomia, a inclusao social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiencia ou, que tenham algum grau de dependencia com suas familias, que","valor":90000.000000000},{"ano":"2025","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIVINO SAO LOURENCO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-01-02T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"CONVENIO SATA CASA DE MISERICORDIA DE GUACUI","documento_participante":"27.686.179/0001-39","nome_participante":"SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUACUI","historico":"CONVENIO TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINACEIROS PARA A CONVENIADA VISANDO COBRIR DESPESAS DE CUSTEIO OPERACIONAL E PRESTACAO DE SERVICOS.","valor":335478.000000000},{"ano":"2025","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DIVINO DE SAO LOURENCO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-01-02T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR","documento_participante":"27.452.184/0006-91","nome_participante":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR","historico":"Relativo ao Termo de Colaboracao para custeio do projeto Acolher para Vida a ser desenvolvido pela Sociedade Brasileira de Cultura Popular, Centro de Apoio Social Alianca Casa, para atender criancas e adolescentes (Servico de Protecao Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de abrigo institucional) atraves de projeto ludico e recreativo que auxilie no desenvolvimento congnitivo, a fim de realizar enfrentamento ou prevencao de violencias ou violacao de direitos que possam dificultar a vida social, escolar e afetiva do publico dos acolhidos pela OSC, para o periodo de janeiro a abril de 2025.","valor":24000.000000000},{"ano":"2024","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DIVINO DE SAO LOURENCO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-04-01T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR","documento_participante":"27.452.184/0006-91","nome_participante":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR","historico":"Relativo ao Termo de Colaboracao para custeio do projeto Acolher para Vida a ser desenvolvido pela Sociedade Brasileira de Cultura Popular, Centro de Apoio Social Alianca Casa, para atender criancas e adolescentes (Servico de Protecao Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de abrigo institucional) atraves de projeto ludico e recreativo que auxilie no desenvolvimento congnitivo, a fim de realizar enfrentamento ou prevencao de violencias ou violacao de direitos que possam dificultar a vida social, escolar e afetiva do publico dos acolhidos pela OSC, para o exercicio de 2024.","valor":54000.000000000},{"ano":"2024","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"FUNDO MUNICPAL DE ACAO SOCIAL DE DIVINO SAO LOURENCO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-04-01T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR","documento_participante":"27.452.184/0006-91","nome_participante":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR","historico":"Relativo ao Termo de Colaboracao para custeio do projeto Acolher para Vida a ser desenvolvido pela Sociedade Brasileira de Cultura Popular, Centro de Apoio Social Alianca Casa, para atender criancas e adolescentes (Servico de Protecao Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de abrigo institucional) atraves de projeto ludico e recreativo que auxilie no desenvolvimento congnitivo, a fim de realizar enfrentamento ou prevencao de violencias ou violacao de direitos que possam dificultar a vida social, escolar e afetiva do publico dos acolhidos pela OSC, para o exercicio de 2024.","valor":54000.000000000},{"ano":"2024","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICPAL DE ACAO SOCIAL DE DIVINO SAO LOURENCO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-02-02T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE DIVINO DE SAO LOURENCO","documento_participante":"02.263.587/0001-57","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE DIVINO DE SAO LOURENCO","historico":"O Presente Termo de Fomento tem por objeto implementacao de acoes e atividades, que promovam a autonomia, a inclusao social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiencia ou, que tenham algum grau de dependencia com suas familias, que","valor":76000.000000000},{"ano":"2024","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DIVINO DE SAO LOURENCO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-02-02T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE DIVINO DE SAO LOURENCO","documento_participante":"02.263.587/0001-57","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE DIVINO DE SAO LOURENCO","historico":"O Presente Termo de Fomento tem por objeto implementacao de acoes e atividades, que promovam a autonomia, a inclusao social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiencia ou, que tenham algum grau de dependencia com suas familias, que","valor":76000.000000000},{"ano":"2024","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIVINO SAO LOURENCO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-01-02T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"CONVENIO SATA CASA DE MISERICORDIA DE GUACUI","documento_participante":"27.686.179/0001-39","nome_participante":"SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUACUI","historico":"CONVENIO TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINACEIROS PARA A CONVENIADA VISANDO COBRIR DESPESAS DE CUSTEIO OPERACIONAL E PRESTACAO DE SERVICOS.","valor":304980.000000000},{"ano":"2023","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO SAO LOURENCO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-10-02T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"RECICLA DIVINO","documento_participante":"50.840.718/0001-64","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE DIVINO DE SAO LOURENCO - RECICLA DIVINO","historico":"PRESTACAO DE SERVICOS AMBIENTAIS DE COLETA, TRIAGEM E DESTINACAO FINAL ADEQUADA DOS RESIDUOS SOLIDOS ORIUNDOS DA COLETA SELETIVA DO TIPO DOMICILIAR E COMERCIAL","valor":48000.000000000},{"ano":"2023","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO SAO LOURENCO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-10-02T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"RECICLA DIVINO","documento_participante":"50.840.718/0001-64","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE DIVINO DE SAO LOURENCO - RECICLA DIVINO","historico":"PRESTACAO DE SERVICOS AMBIENTAIS DE COLETA, TRIAGEM E DESTINACAO FINAL ADEQUADA DOS RESIDUOS SOLIDOS ORIUNDOS DA COLETA SELETIVA DO TIPO DOMICILIAR E COMERCIAL","valor":48000.000000000},{"ano":"2023","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DIVINO DE SAO LOURENCO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-04-10T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE DIVINO DE SAO LOURENCO","documento_participante":"02.263.587/0001-57","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE DIVINO DE SAO LOURENCO","historico":"Relativo a Termo de Fomento que tem por objetico implementacao de acoes e atividades, que promovam a autonomia, a inclusao social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiencia ou, que tenham grau de dependencia com suas familias, que tiveram suas limitacoes agravadas por violacoes de direitos, com isolamento, confinamento, atividades discriminatorias e preconceituosas, falta de cuidados adequados por parte do cuidador, entre outras situacoes que aumentaram a dependencia e comprometem o desenvolvimento da autonomia.","valor":72000.000000000},{"ano":"2023","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"FUNDO MUNICPAL DE ACAO SOCIAL DE DIVINO SAO LOURENCO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-04-10T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE DIVINO DE SAO LOURENCO","documento_participante":"02.263.587/0001-57","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE DIVINO DE SAO LOURENCO","historico":"Relativo a Termo de Fomento que tem por objetico implementacao de acoes e atividades, que promovam a autonomia, a inclusao social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiencia ou, que tenham grau de dependencia com suas familias, que tiveram suas limitacoes agravadas por violacoes de direitos, com isolamento, confinamento, atividades discriminatorias e preconceituosas, falta de cuidados adequados por parte do cuidador, entre outras situacoes que aumentaram a dependencia e comprometem o desenvolvimento da autonomia.","valor":72000.000000000},{"ano":"2023","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"FUNDO MUNICPAL DE ACAO SOCIAL DE DIVINO SAO LOURENCO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-04-10T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE DIVINO DE SAO LOURENCO","documento_participante":"02.263.587/0001-57","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE DIVINO DE SAO LOURENCO","historico":"Relativo a Termo de Fomento que tem por objetico implementacao de acoes e atividades, que promovam a autonomia, a inclusao social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiencia ou, que tenham grau de dependencia com suas familias, que tiveram suas limitacoes agravadas por violacoes de direitos, com isolamento, confinamento, atividades discriminatorias e preconceituosas, falta de cuidados adequados por parte do cuidador, entre outras situacoes que aumentaram a dependencia e comprometem o desenvolvimento da autonomia.","valor":72000.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIVINO SAO LOURENCO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-02T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUACUI","documento_participante":"27.686.179/0001-39","nome_participante":"SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUACUI","historico":"Convenio tem por objetivo o repasse de recursos financeiros para a CONVENIADA visando cobrir despesas de custeio operacional e prestacao de servicos.","valor":254160.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIVINO SAO LOURENCO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-02T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUACUI","documento_participante":"27.686.179/0001-39","nome_participante":"SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUACUI","historico":"Convenio tem por objetivo o repasse de recursos financeiros para a CONVENIADA visando cobrir despesas de custeio operacional e prestacao de servicos.","valor":254160.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIVINO SAO LOURENCO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-02T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUACUI","documento_participante":"27.686.179/0001-39","nome_participante":"SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUACUI","historico":"Convenio tem por objetivo o repasse de recursos financeiros para a CONVENIADA visando cobrir despesas de custeio operacional e prestacao de servicos.","valor":254160.000000000},{"ano":"2022","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DIVINO DE SAO LOURENCO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-02-02T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE DIVINO DE SAO LOURENCO","documento_participante":"02.263.587/0001-57","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE DIVINO DE SAO LOURENCO","historico":"Relativo a Termo de Fomento, subvencao social, com o objetivo de implementacao de acoes e atividades que promovam a autonomia, a inclusao social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiencia ou, que tenham algum grau de dependencia com suas familias, que tiveram suas limitacoes agravadas por violacao de direitos, com isolamento, confinamento, atitudes discriminatorias e preconceituosas, falta de cuidados adequados por parte do cuidador, entre outras situacoes que aumentaram a dependencia e comprometem o desenvolvimento da autonomia, conforme processo e Contrato de Subvencao Social arquivado.","valor":72000.000000000},{"ano":"2022","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIVINO SAO LOURENCO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-01-03T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUACUI","documento_participante":"27.686.179/0001-39","nome_participante":"SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUACUI","historico":"Relativo a repasse financeiro a CONVENIADA visando cobrir despesas de custeio operacional e prestacao de servicos, conforme Convenio n.º 001/2022","valor":230580.000000000},{"ano":"2021","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DIVINO DE SAO LOURENCO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-06-07T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE DIVINO DE SAO LOURENCO","documento_participante":"02.263.587/0001-57","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE DIVINO DE SAO LOURENCO","historico":"Relativo a subvencao social com o objetivo de implementacao de acoes e atividades que promovam a autonomia, a inclusao social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiencia ou, que tenham algum grau de dependencia com suas familias, que tiveram suas limitacoes agravadas por violacao de direitos, com isolamento, confinamento, atitudes discriminatorias e preconceituosas, falta de cuidados adequados por parte do cuidador, entre outras situacoes que aumentaram a dependencia e comprometem o desenvolvimento da autonomia, conforme processo arquivado.","valor":48000.000000000},{"ano":"2021","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIVINO SAO LOURENCO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-01-04T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUACUI","documento_participante":"27.686.179/0001-39","nome_participante":"SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUACUI","historico":"Relativo a repasse financeiro para a CONVENIADA visando cobrir despesas de custeio operacional e prestacao de servico, conforme convenio n.º 001/2021","valor":200510.400000000},{"ano":"2020","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIVINO SAO LOURENCO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-01-02T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUACUI","documento_participante":"27.686.179/0001-39","nome_participante":"SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUACUI","historico":"Relativo a repasse financeiro para a CONVENIADA visando cobrir despesas de custeio operacional e pretacao de servicos, conforme convenio n.º 001/2019","valor":200510.400000000},{"ano":"2019","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIVINO SAO LOURENCO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-01-02T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUACUI","documento_participante":"27.686.179/0001-39","nome_participante":"SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUACUI","historico":"Relativo a repasse financeiro para a CONVENIADA visando cobrir despesas de custeio operacional e pretacao de servicos, conforme convenio n.º 001/2019","valor":200510.400000000},{"ano":"2017","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIVINO SAO LOURENCO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2017-11-23T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"CONTRATO DE RATEIO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE","documento_participante":"02.722.566/0001-52","nome_participante":"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL - CIM POLO SUL","historico":"REPASSE AO CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUL, CONFORME CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2017, LEI Nº 666/2017 E DOCUMENTOS ANEXO AO PROCESSO.","valor":60000.000000000}]